CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Instalada em 2003, esta instância tem por objectivo “promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo”.
O Conselho Municipal de Educação reúne sempre que necessário e nos termos da legislação, pronunciando-se sobre matérias de importância fundamental no âmbito da política educativa concelhia.

Consulte o regimento do Conselho Municipal de Educação:

Aceder ao regimento do Conselho Municipal de Educação - 485 Kb

Consulte as actas das reuniões do Conselho Municipal de Educação:

Acta 1 de 2003 - 110 Kb
Acta 2 de 2004 - 189 Kb
Acta 3 de 2004 - 245 Kb
Acta 4 de 2004 - 217 Kb
Acta 5 de 2004 - 351 Kb
Acta 6 de 2005 - 45 Kb
Acta 7 de 2005 - 38 Kb
Acta 8 de 2006 - 36 Kb
Acta 9 de 2006 - 46 Kb
Acta 10 de 2006 - 59 Kb
Acta 11 de 2006 - 41 Kb
Acta 12 de 2006 - 55 Kb
Acta 13 de 2007 - 53 Kb
Acta 14 de 2007 - 72 Kb
Acta 15 de 2007 - 51 Kb
Acta 16 de 2008 - 96 Kb
Acta 17 de 2008 - 110 Kb
Acta 18 de 2008 - 55 Kb
Acta 19 de 2009 - 80 Kb
Acta 20 de 2009 - 149 Kb
Acta 21 de 2009 - 104 Kb
Acta 22 de 2010 - 118 Kb
Acta 23 de 2010 - 5,17 Mb
Acta 24 de 2010 - 3 Mb
Acta 25 de 2011 - 183 Kb
Acta 26 de 2011 - 77 Kb
Acta 27 de 2011 - 168 Kb
Acta 28 de 2011 - 6,7 Mb