PROJECTOS QREN (QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICA NACIONAL)

PORLISBOA – PROGRAMA OPERACIONAL DE LISBOA

Plano de Emergência para Sismos (Avaliação da Sustentabilidade)
O projecto consistiu na elaboração do planeamento de resposta a todas as emergências decorrentes dos diferentes cenários prováveis de acontecerem no Concelho de Mafra, durante um sismo. Este Plano tem como ponto de partida o Relatório do risco sísmico da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Concelhos Limítrofes e o Plano Especial de Emergência de Risco Sísmico (PEERS) da AML, dele decorrente, ambos da responsabilidade da Autoridade Nacional de Protecção Civil e divulgados entre 2006 e 2008. Com este PEERSCM pretende-se: 1. Caracterizar o risco sísmico no Concelho de Mafra; 2. Definir uma resposta operacional às situações de emergência resultantes de um sismo; 3. Validar o plano através de exercícios; 4. Difundir o Plano, formar os agentes e sensibilizar a população em geral.
Investimento Total: 19.200€
Investimento Elegível: 19.200€
Taxa de comparticipação: 50%
Investimento FEDER: 9.600€
Investimento da CMM: 9.600€

Carta de Ocupação de Solo (Avaliação do Risco)
Criação de um instrumento de âmbito municipal destinado a identificar os modelos de combustível florestal existentes no concelho, o risco de incêndios florestal respectivo por modelo e os aglomerados populacionais em maior perigo. Em suma, este estudo é uma Avaliação do risco, entendida como probabilidade de ocorrência de um fenómeno perigoso e respectiva estimativa das suas consequências sobre pessoas, bens ou ambiente, expressas em danos corporais e/ou prejuízos materiais, directos ou indirectos.
Investimento Total: 53.069,53€
Investimento Elegível: 40.000€
Taxa de comparticipação: 50%
Investimento FEDER: 20.000€
Investimento da CMM: 33.069,53€

Elaboração da “Avaliação de risco de cheias e inundações” para o Concelho de Mafra
Diversos estudos de avaliação de: a) susceptibilidade; b) vulnerabilidade; c) risco. Nestes estudos é indispensável a vertente de cartografia e informação geográfica cujo produto final se apresenta numa carta de risco de cheia e inundação para o concelho de Mafra. Pressupõe a avaliação prévia da vulnerabilidade e da susceptibilidade ou perigosidade. O objectivo é: 1) criar um instrumento de âmbito municipal destinado a suprimir as lacunas existentes na área das cheias e inundações no domínio do planeamento e acção da protecção civil municipal; 2) gerar estudos e cartografia com vista a melhorar o grau de conhecimento e de preparação no que respeita ao risco em causa.
Investimento Total: 30.180€
Investimento Elegível: 30.180€
Taxa de comparticipação: 50%
Investimento FEDER: 15.090€
Investimento da CMM: 15.090€